INSTITUTO ESFERA

Rua Amador Bueno, 1300, Centro

Ribeirão Preto - SP | (16) 3625-0656

Please reload

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - O QUE FAZ UM ACORDO SER SUSTENTÁVEL?

03/05/2017

 

 

No artigo passado (Mediação e Conciliação - Estrutura das Reuniões) abordamos a estrutura da reunião de Mediação ou Conciliação de forma geral, uma vez que a reunião pode caminhar de forma livre tendo em vista sua característica de ser Informal. Passado isso, analisaremos agora a estrutura dos termos de acordo firmados pelas partes e, em especial, o que faz um acordo ser sustentável.

 

Uma das características mais importantes da Mediação e da Conciliação (conforme explicado no artigo Mediação e Conciliação - Características e Diferenças) é a Autonomia da Vontade das Partes, que garante que tanto a participação na reunião quanto a execução de um termo de acordo só ocorrerá se assim for de vontade de todas as partes envolvidas.

 

Elaborar e firmar um acordo baseado na vontade das partes não é só um direito, mas sim uma necessidade, pois a real vontade das partes em firmar o acordo é o que torna tal acordo sustentável. Se um acordo é firmado, mas uma ou mais partes não estão satisfeitas, a chance de ocorrer um descumprimento é alto. Daí decorre a necessidade do Mediador ou Conciliador averiguar com as partes se todos os interesses delas foram ou serão satisfeitos com o acordo ou se ainda há algum ponto a ser tratado.

 

Além disso, é necessário que o Mediador ou Conciliador invista um tempo com as partes antes do acordo ser firmado para fazer testes de realidade por meios dos quais será possível checar se tudo aquilo que foi acordado e estabelecido no acordo é possível de ser cumprido, evitando assim a necessidade de eventuais ajustes futuros. Por exemplo, se em um divórcio o pai se compromete a pegar os filhos na escola às 17h, mas ele trabalha até às 18h, como ele pode garantir que conseguirá sair mais cedo do trabalho para cumprir com a sua obrigação? Isso é um teste de realidade.

 

 

 

Diante desses dois elementos citados acima (a vontade das partes de cumprir o acordo e a possibilidade dele ser cumprido) nasce o acordo sustentável. Justamente pelo fato do termo de acordo ter sido estabelecido pela vontade das partes, ele se torna sustentável, de forma que a assinatura do termo se torna apenas mera formalidade, uma vez que o conflito já desapareceu e em seu lugar ficou apenas as tarefas de cada parte para a resolução de tal conflito conforme acordado por elas próprias.

 

Do lado da aplicabilidade do termo de acordo firmado pelas partes, este pode constituir um título executivo extrajudicial (quando firmado na presença de um conciliador ou um mediador extrajudicial) ou um título executivo judicial (quando firmado na presença de um mediador judicial), lembrando que em ambos os casos a presença de duas testemunhas é obrigatória.

 

A qualidade de título executivo extrajudicial ou judicial ao termo de acordo garante que caso o acordo seja descumprido a parte lesada possa, caso queira, buscar o poder judiciário para exigir que o acordo seja executado.

 

Mais do que a resolução do conflito, o grande diferencial da mediação está na forma como o conflito é resolvido. No momento que as pessoas passam a adquirir maturidade para resolverem os próprios conflitos, ao invés de, de forma irracional e litigiosa, buscar o judiciário, nós, como um todo, passaremos a agir de forma mais racional, de forma mais social, resolvendo e vendo que conflitos podem ser resolvidos através do diálogo e da compreensão mútua entre as pessoas.

 

A Mediação não é só uma ferramenta de resolução de conflitos, mas também um momento de aprendizado onde, se bem utilizada, as pessoas passam a ter condições de saírem dessa experiência como pessoas melhores do que eram antes do início do conflito.

 

“Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço” Immanuel Kant

 

Quer saber mais sobre a Mediação? Vamos conversar!

 

 

 

 

Please reload

deixe seu comentário abaixo