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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - ESTRUTURA DAS REUNIÕES

26/04/2017

 

 

No artigo passado (Mediação e Conciliação - Características e Diferenças) abordamos as principais características da Mediação e da Conciliação, como Confidencialidade, Informalidade, Voluntariedade, Autonomia das Partes, dentre outras, bem como abordamos algumas das suas poucas diferenças. Hoje vamos apresentar como funciona, em regra, uma reunião de Mediação ou Conciliação.

 

Quando existe um conflito no qual as partes não conseguem por si só chegar a um consenso e uma delas considera que o conflito pode ser resolvido através do diálogo e que um mediador poderia facilitar esse diálogo, essa parte pode entrar em contato com um mediador ou uma câmara de mediação que fará o convite para a outra parte (ou outras partes, caso sejam múltiplas partes) para realizarem uma conversa preliminar sobre a possibilidade da adoção da Mediação para a solução do conflito.

 

Caso as duas partes (ou todas as partes no caso de múltiplas partes) tenham interesse em utilizar a mediação ou conciliação, elas devem informar o mediador acerca da natureza do conflito para que o mediador tenha condições de passar para as partes uma expectativa aproximada de número de sessões necessárias para que o conflito seja resolvido, bem como o valor da prestação desse serviço pelo mediador.

 

Estando as partes de acordo em iniciar a mediação, será fixada a data da mediação (ou da primeira reunião, se for previsto a necessidade de mais de uma reunião). O mediador deve iniciar a reunião apresentando as características da mediação (algumas delas abordadas no artigo passado), bem como combinar com as partes a dinâmica da reunião. Por exemplo, uma regra fundamental na Mediação é que enquanto uma pessoa fala, as outras escutam, caso contrário não há diálogo.

 

 

 

Em geral, após a introdução o mediador pede para que a parte que solicitou a mediação apresente para o grupo (aqui incluídas as partes, eventuais advogados e o mediador) seus detalhes sobre os fatos ocorridos que geraram o conflito em questão.

 

Ouvido o relato feito pela primeira parte o Mediador passa a palavra para o advogado dessa parte (se houver advogados envolvidos), perguntando se ele gostaria de adicionar algo do ponto de vista jurídico.

 

Em seguida, da mesma forma que foi feito com a primeira parte, o Mediador passa a palavra para a outra parte relatar a sua visão dos fatos e posteriormente pergunta para o advogado se ele teria algo a complementar do ponto de vista jurídico. Caso haja mais de duas partes, o Mediador continua a passar a palavra para cada uma das partes e seus eventuais advogados, da mesma forma que foi feito com as outras partes.

 

Ouvidas todas as partes envolvidas, o Mediador estabelecerá junto com as partes a agenda da reunião de mediação. Em outras palavras, mediador e partes de forma conjunta organizarão a ordem de prioridades dos tópicos a serem abordados, caso trate-se de conflito que exista diversos pontos a serem resolvidos.

 

Montada a agenda, o grupo passa a trabalhar na solução de cada ponto elencado na agenda. Aqui, quando dizemos “trabalhar na solução de cada ponto” significa que o grupo irá buscar resultados favoráveis para todas as partes envolvidas.

 

Cooperando para resolver o conflito ao invés de barganhar posições, as partes perceberão como é possível resolver de forma simples e rápida cada um dos pontos discutidos. Quando existe barganha o conflito vai tomando lugar na negociação. Quando as partes começam a cooperar elas começam a descobrir possibilidades que talvez nunca tivesse imaginado e que são opções viáveis e satisfatórias para todas.

 

Assim, ponto a ponto as partes trabalham em cooperação na geração de opções para escolher aquela que atenda o interesse de todos de forma viável e sustentável. Caso em algum ponto exista controvérsia que esteja emperrando o bom andamento da reunião, o Mediador pode sugerir para conversar individualmente com cada uma das partes para entender melhor seus interesses sem que cada parte fique inibida com a presença da outra parte. Da mesma forma, qualquer parte pode a qualquer momento solicitar para falar de forma particular com o mediador.

 

Definida a forma como o conflito (ou conflitos) será resolvido, o Mediador, em conjunto com as partes, passa a preparar a redação do termo de acordo.

 

A estrutura do acordo, a sua eficácia e o que faz um acordo ser sustentável será o tema do nosso próximo artigo. Enquanto isso, fica a pergunta: O que você faz melhor e com mais satisfação, aquilo que você faz por obrigação ou aquilo que você faz acreditando que aquilo é o certo a ser feito?

 

“Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito” Pitágoras

 

Quer saber mais sobre a Mediação? Deixo meu contato abaixo, vamos conversar!

 

 

 

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